Com a finalidade de combater o déficit habitacional em Penedo, principalmente para a população com maior grau de vulnerabilidade, a gestão Crescendo Com Seu Povo promoveu a Chamada Pública Nº 02/2024, relacionada ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
O procedimento teve como objetivo pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à instituição financeira (Caixa Econômica Federal) para construção de habitação de interesse social que atenderão famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
- Residencial Geraldo Lôbo – 130 Unidades Habitacionais
- Residencial Milton de Britto Machado – 150 Unidades Habitacionais
- Residencial Odijas Gomes de Souza – 120 Unidades Habitacionais.
Além da construção das unidades habitacionais, as propostas das empresas participantes do processo devem incluir a infraestrutura necessária à funcionalidade das residências, atendendo aos mutuários com equipamentos públicos e urbanos.
Ampla Divulgação
O chamamento público foi amplamente divulgado (avisos publicados nos diários oficiais da União, Estado de Alagoas, Município de Penedo e Jornal Tribuna Independente, o único impresso com edição diária no estado).
A abertura da sessão pública ocorreu no 1º dia de abril, às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura de Penedo (situada na Av. Wanderley, nº 151, bairro Santa Luzia), com Termo de Pré-Qualificação publicado no dia 05 de abril no Diário Oficial do Município.
Nos termos do edital, restaram pré-qualificadas para apresentação de proposta à instituição financeira as empresas J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e SANCO ENGENHARIA LTDA, sendo pré-qualificado com a melhor colocação a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 01.393.074/0001-06.
A contratação da empresa selecionada será efetivada pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Secom PMP
