Palmeira: Em audiência pública convocada pelo MP, marchantes aceitam deixar mercado para reforma


Uma questão de saúde pública pensando no bem-estar de quem trabalha, mas também dos consumidores que precisam levar para casa o produto exposto e comercializado seguindo o que é exigido como condição higienicosanitária. Em Palmeira dos Índios, nesta terça-feira (14), visando solucionar um problema antigo, o Ministério Público de Alagoas, via 3ª Promotoria de Justiça da cidade, promoveu audiência pública com participação do chefe do Poder Executivo e secretariado municipal e comerciantes que desenvolvem suas atividades comerciais no Mercado Municipal. Ao final houve consenso quanto à desocupação do espaço e relocação de marchantes, fateiras e ala da peixaria para que seja executada a reforma. O promotor de Justiça Lucas Mascarenhas considera uma vitória, após diversos procedimentos instaurados.

O representante ministerial, relembra que por diversas vezes houve a tentativa desse esvaziamento e transferência dos comerciantes, no entanto sem êxito.

“A audiência foi muito importante, na verdade ela é a continuação de um procedimento por mim já instaurado e esse é um problema muito antigo. Havia um entrave imenso nas negociações com os marchantes quanto a retirá-los, temporariamente, do local para garantir as reformas necessárias. Hoje, por fim, chegamos a um acordo com eles entendendo realmente a impossibilidade de permanecerem trabalhando sob riscos, em um espaço em desconformidade quando o assunto é segurança, condições sanitárias e, obviamente, de saúde”, explica o promotor Lucas Mascarenhas.

O momento serviu para que as três categorias fossem ouvidas e expusessem as dificuldades por elas encontradas, diariamente.

“Todos estavam lá para ter voz e também ouvir, e tudo ocorreu com muita reciprocidade. Ovumos os comerciantes e trabalhadores relatando as dificuldades, quais os seus anseios, e em contrapartida a gestão municipal assumiu seus compromissos. Eles ficarão em outro ambiente até outubro desse ano, que é o prazo previsto para a conclusão da obra e depois retornarão para um novo espaço, salubre e seguro. O Ministério Público, por sua vez, acompanhará todo processo de reforma”, diz o promotor.

Lucas Mascarenhas considerou o evento “um sucesso, demonstrando o compromisso do Ministério Público com seu papel de fiscal da ordem jurídica e defensor da sociedade’. Ele destaca que o caso do Mercado Público Municipal ganhou destaque após o órgão ministerial identificar diversas irregularidades que afetavam a saúde e segurança dos feirantes e consumidores.

 



Fonte: Assessoria MPAL