A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) da Prefeitura de Penedo publicou no Diário Oficial do Município, na edição desta quarta-feira, 22, o resultado final do Prêmio de Incentivo e Reconhecimento Cultural previsto na Lei Paulo Gustavo (LPG).
O documento que pode ser consultado abaixo apresenta retificações, em função da ausência de comprovação documental por parte de pessoas ou instituições habilitadas na primeira fase da regulamentação da LPG, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Além desse aspecto que não houve solução (ausência de documentos), apesar das buscas ativas e contatos mantidos por meio da comissão responsável por validar os procedimentos, também houve duplicação de contemplados na faixa A e B do Prêmio Penedo é Cultura e, em virtude ausência de contemplados nas faixas B e C do referido prêmio, efetuou-se o remanejamento de recurso para faixa A.
Já em relação ao Edital Velho Chico, destinado para produções de audiovisual, também se constatou a ausência de documentos exigidos para a fase de execução cultural e recebimento dos recursos, e também efetuou-se o remanejamento de recurso, neste caso da faixa Outros Formatos A, em virtude da vacância na faixa Outros Formatos B.
