Infância: MPAL e Município discutem implantação do Serviço de Família Acolhedora em Maceió


Tentar reintegrar, levar a um convívio, de modo temporário, crianças institucionalizadas por determinação judicial, mas que sentem falta de família. A implantação do Serviço de Família Acolhedora, em Maceió, levou o Ministério Público de Alagoas, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a se reunir com o Município, nesta terça-feira (11), para definir um cronograma de execução, pois requer um trabalho específico, preparatório, para que meninas e meninos sejam recepcionados com amor e segurança.

O promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Gustavo Arns, fala sobre o posicionamento do MPAL e o que restou acordado com os representantes do Município de Maceió.

“O Acolhimento Familiar é essencial para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes. É fundamental que tanto a equipe técnica quanto as famílias acolhedoras recebam capacitação adequada para desempenhar esse papel com excelência. Sem a preparação necessária, não conseguiremos proporcionar o cuidado e suporte que essas crianças merecem,” afirmou o Promotor.

Como resultado da reunião, o promotor afirma que a perspectiva é de que em dezembro já existam famílias cadastradas e aptas a receber crianças e adolescentes afastadas do convívio com os pais.

“Esperamos que realmente tenhamos essa constatação no prazo previsto e que esse público possa se sentir, de fato, acolhido. É fundamental que nos espaços de convivência sejam reforçados os laços familiares e cultivadas relações de afeto, essenciais para o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes,” reforça o promotor de Justiça da Infância e da Juventude.

Em todo o Brasil, apesar da ascendência, o número de Serviços de Acolhimento Familiar ainda pode ser considerado baixo. Segundo o Censo, em 2015 eram 133; em 2016 eram 167; em 2017 foram 272; em 2018 eram 333; em 2019 somaram 381; em 2020 foram contabilizadas 431; em 2021 existiam 463; em 2022 cresceu para 543, e 2023 encerrou com o registro de 591.

“As pesquisas também apontam que crianças e adolescentes em acolhimento familiar apresentam maior bem-estar subjetivo, melhor autoestima e melhores índices de desenvolvimento físico e de aprendizagem. Além disso, esses jovens estão menos expostos a situações de risco, como abuso físico e sexual, do que aqueles acolhidos em instituições. Esses benefícios reforçam a importância de investirmos em programas de acolhimento familiar, garantindo que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e afetuoso,” concluiu o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Maceió Gustavo Arns.

A implantação se dará em sede de Cumprimento de Sentença prolatada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) no ano de 2021.

Imagem:  reprodução internet



Fonte: Assessoria MPAL