Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 22 de outubro, na Câmara de Vereadores de Penedo, o vereador Denys Reis apresentou uma proposta importante para enfrentar os problemas recorrentes com a empresa Águas do Sertão, concessionária responsável pelo abastecimento de água na cidade. Denys destacou a necessidade de se buscar apoio legislativo para aumentar a capacidade de fiscalização da Câmara sobre a concessionária, visando garantir melhorias na qualidade do serviço prestado à população.
Inspirado por ações semelhantes realizadas em outros estados para fiscalizar concessionárias de energia elétrica, o vereador informou que entrou em contato com o deputado federal Alfredo Gaspar, solicitando que ele sugerisse uma emenda ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A ideia é incluir também as concessionárias de água no escopo da legislação, que dá mais autonomia aos municípios para atuarem de forma direta na fiscalização desses serviços.
“Estamos vendo em São Paulo como a fiscalização sobre as concessionárias de energia está sendo reforçada após falhas graves nos serviços, e acredito que devemos fazer o mesmo em Penedo com a Águas do Sertão. Por isso, propus ao deputado Alfredo Gaspar que ele trabalhe em uma emenda para incluir as concessionárias de água, permitindo que o município tenha mais força para agir”, explicou Denys Reis.
Embora a proposta inicial não tenha sido incluída na pauta urgente, Alfredo Gaspar se comprometeu a estudar tecnicamente a criação de uma nova lei que permita uma fiscalização mais rigorosa sobre as concessionárias de água, como a Águas do Sertão. Denys Reis também ressaltou que a Câmara de Vereadores já vem se movimentando, mas que, para avançar de maneira eficaz, é necessário unir forças com órgãos estaduais e federais.
“A Câmara de Penedo tem feito o que está ao seu alcance, mas precisamos de mais ferramentas para realmente pressionar essa concessionária a melhorar. Com o apoio do deputado Alfredo Gaspar, acredito que em breve teremos essa legislação que nos dará mais poder para fiscalizar e cobrar da Águas do Sertão um serviço digno para o povo de Penedo”, finalizou o vereador.
