O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) marcou presença na escuta acolhedora realizada nessa segunda-feira (17) pelo Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo Comitê Pop Rua Jus do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O evento reuniu representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para ouvir as demandas da população em situação de rua e discutir soluções para garantir seus direitos fundamentais.
A participação do MPAL foi representada pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Marluce Falcão, que representou o procurador-geral de Justiça Lean Araújo e integrou a mesa de honra do evento. Também estiveram presentes os promotores Alexandra Beurlen, Karla Padilha, Gustavo Arns, Marcus Rômulo e Lucas Mascarenhas.
Pela manhã, membros do Comitê Estadual Pop Rua Jus tiveram acesso a uma apresentação sobre um novo sistema que está sendo desenvolvido para facilitar a emissão de segundas vias de documentos para pessoas em situação de rua, garantindo agilidade e continuidade desse serviço ao longo de todo o ano.
Já pela tarde, juízes, promotores e defensores públicos de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios participaram de um diálogo direto com pessoas em situação de rua. O objetivo foi compreender suas dificuldades e aproximar os órgãos de justiça daqueles que precisam de seus serviços. Além disso, foi apresentado um sistema de controle de processos judiciais relacionados a essa população, desenvolvido pelo TJAL.
A promotora Alexandra Beurlen destacou a importância dessas iniciativas. “Os dois sistemas apresentados, quando finalizados, serão um imenso reforço na garantia de cidadania para essa população vulnerável. Foi um dia de vitória para a democracia!”, afirmou.
Já a promotora Marluce Falcão ressaltou o papel do MPAL na defesa dos direitos humanos. “Contando com a presença de Conselheiros do CNJ, que integram o Comitê Nacional Pop Rua Jud, o MPAL participou da escuta humanizada e acolhedora da população em situação de rua, oportunidade em que ressaltamos a importância de ser assegurado o mínimo existencial, como habitação, emprego e renda. Hoje essa população está saindo da invisibilidade, buscando protagonismo na luta por seus direitos fundamentais e dignidade, mas ainda temos autoridades que permanecem numa cegueira deliberada. Hoje ouvimos que não se quer mais comida e roupas, se quer direitos, segurança, dignidade e sair das ruas”, enfatizou.
A importância da mobilização interinstitucional também foi destacada pelo Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, que reconheceu o empenho de diversas autoridades na causa.
Durante o evento, membros do MPAL foram homenageados pela entidade, recebendo a Medalha de Honra ao Mérito Amigo da Rua. As promotoras Marluce Falcão e Karla Padilha foram agraciadas com a condecoração, enquanto Alexandra Beurlen já havia recebido a medalha anteriormente por sua atuação na causa.
O MPAL reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, atuando ativamente para garantir que a população em situação de rua tenha acesso à cidadania e a condições dignas de vida. A participação no evento reforça a importância da atuação conjunta entre instituições para a construção de políticas públicas eficazes e humanizadas.
*Com informações e fotos do TJ/AL
