Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) iniciaram, nesta quarta-feira (9), uma capacitação chamada “Recurso aos Tribunais Superiores”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPAL).
O treinamento, que tem como instrutor o juiz substituto no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Ivan Melo, especialista em Direito Civil, pretende capacitar integrantes do órgão ministerial na elaboração de minutas de recursos, utilizando-se de metodologia precisa e eficiente, visando a maiores chances de admissibilidade dos recursos e conhecimento nos Tribunais Superiores.
“O curso foi organizado a partir da solicitação dos próprios servidores do Ministério Público, especialmente aqueles lotados nas Procuradorias de Justiça, que são os órgãos que atuam junto ao Tribunal. Isso demonstra o interesse dos procuradores, procuradoras de Justiça e seus gabinetes em fazer com que as nossas demandas não morram no Tribunal local, mas subam para o STF e STJ”, detalhou o promotor de Justiça Marcus Rômulo, diretor da ESMPAL.
“Acredito que nossa instituição só tem a ganhar com isso. Sairemos empoderados na medida em que nossas demandas cheguem aos Tribunais Superiores. Ocorre que esses recursos especiais possuem uma série de pré-requisitos para sua admissibilidade, justificando a necessidade de um curso específico para treinar os membros e servidores sobre como manejá-los”, acrescentou.
O curso ocorre no auditório no prédio-sede do MPAL, no bairro do Poço, em Maceió, e terá continuidade nesta quinta (10) e sexta-feira (11). Na programação, estão os seguintes temas: função dos Tribunais Superiores e dos recursos excepcionais no atual sistema constitucional; hipóteses de cabimento dos recursos excepcionais e dos recursos ordinários aos tribunais superiores; questões relevantes na elaboração de recursos excepcionais e óbices processuais; processamento dos recursos excepcionais até o trânsito em julgado; recursos e sucedâneos recursais aos tribunais superiores em matéria criminal.