CNN
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Um tribunal federal de apelações está permitindo que o presidente Donald Trump mantenha o controle sobre milhares de membros da Guarda Nacional da Califórnia.
O 9º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA concedeu um pedido de Trump para levantar, por enquanto, uma decisão de quadra mais baixa que exigia que o presidente renunciasse ao controle de aproximadamente 4.000 guardas do estado de ouro que ele havia federalizado para reforçar a segurança em Los Angeles em meio a inquietação sobre a aplicação da imigração.
O tribunal disse em uma decisão não assinada “que é provável que o presidente tenha exercido legalmente sua autoridade estatutária”, de acordo com a lei federal que ele invocou para federizar os guardas no início deste mês, rejeitando argumentos transmitidos pelo governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, que Trump violou a lei federal quando ele assumiu o controle de parte da milícia de seu estado.
Na semana passada, o juiz distrital dos EUA, Charles Breyer, instruiu o presidente a abandonar o controle dos guardas depois de concluir que Trump havia violado várias disposições da lei em que se apoiou para assumir o controle das tropas, incluindo uma que exige que os presidentes emitam uma ordem “através do governador” quando desejam federalizar as tropas estaduais.
O tribunal de apelações suspendeu brevemente a decisão de Breyer logo após a emissão, e a decisão de quinta -feira do 9º Circuito se estende por essa pausa enquanto o desafio legal se desenrola. A Califórnia tem a opção de pedir ao Supremo Tribunal que intervenha em uma base de emergência.
Esta é uma história em desenvolvimento e será atualizada.
