Léo Marques e Messias da Filó defenderam o bom senso em prol da saúde pública, reconhecendo a complexidade da questão.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Penedo, realizada nesta quinta-feira (07), repercutiu a operação de fiscalização que resultou na apreensão de pescados na feira livre do Centro Histórico, na última quarta-feira (06).
Em plenário, o vereador Léo Marques apresentou um relatório de mais de 40 páginas, com atas, registros fotográficos e cronologia das ações realizadas pelo município desde janeiro. O documento, segundo ele, comprova que a apreensão foi o último recurso adotado após diversas reuniões, orientações e tentativas de credenciamento dos comerciantes para a venda regular de pescados.
De acordo com Léo Marques, os três comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas já haviam sido advertidos em outras ocasiões e receberam orientações formais sobre a necessidade de adequação às normas sanitárias. Um deles, inclusive, teria intimidado fiscais durante abordagens anteriores.
— “O município ofereceu suporte, locais adequados para comercialização e tentou conscientizar. Mas alguns poucos optaram por afrontar a lei. Infelizmente, nesses casos, é preciso aplicar o Código de Posturas e a legislação sanitária”, afirmou.
O presidente da Câmara, Messias da Filó, parabenizou a apresentação e reforçou que o problema é antigo e envolve um pequeno grupo de vendedores que se recusa a ocupar espaços adequados. Ele explicou que a chamada “banca do peixe” é administrada pela Colônia Z-12 dos Pescadores, e que o município já trabalha em um projeto para criar uma nova estrutura pública para a venda de pescados, o que deve solucionar a questão definitivamente.
— “Temos pessoas que não querem se adequar, preferem ficar no meio da rua, mesmo após todas as oportunidades. Não é perseguição, é organização e respeito às normas”, destacou.
Os vereadores ressaltaram que a fiscalização não foi uma ação isolada, mas o desfecho de um processo de diálogo, orientação e oferta de alternativas, reforçando que o objetivo principal sempre foi proteger a saúde da população e garantir justiça aos comerciantes que atuam dentro da legalidade.
Da Redação do Boa Informação
