O município de Neópolis, em Sergipe voltou ao centro das discussões públicas após o prefeito Allysson Tojal decidir vetar o projeto de lei apresentado pelo vereador Tinho de Derivaldo, que determinava a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido. A proposta seguia as diretrizes da lei estadual nº 9.729/2025, que já restringe esse tipo de artefato em todo o estado de Sergipe.
A decisão do prefeito provocou imediata reação de moradores, ativistas da causa animal e familiares de pessoas idosas e autistas, que defendem a regulamentação como medida de proteção à saúde e ao bem-estar da população e dos animais domésticos. Para esses grupos, a proibição reduziria riscos, crises sensoriais e acidentes provocados pelo barulho.
Informações de bastidores apontam que o chefe do Executivo justificou o veto afirmando que a medida poderia comprometer celebrações tradicionais e compromissos firmados durante a campanha eleitoral de 2024. O posicionamento abriu espaço para uma nova rodada de debates sobre segurança, tradição cultural e respeito à legislação estadual.
O próximo passo ficará a cargo do setor jurídico da Câmara Municipal, que avalia caminhos para derrubar o veto e levar o tema novamente ao plenário, como já ocorreu em outras cidades sergipanas que optaram por manter a restrição aos fogos barulhentos.
É importante destacar que Sergipe já possui legislação estadual proibindo fogos com estampido. Caso a prefeitura de Neópolis utilize esse tipo de artefato em eventos oficiais, poderá ser penalizada com multa, conforme previsto na lei em vigor.
Com informações do ExtraPolítica
