Crédito da imagem: Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate impacto da PEC do fim da escala 6×1 com representantes do setor produtivo

A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1 promove, nesta segunda-feira, 18, uma audiência pública focada na perspectiva dos empregadores. O encontro busca debater as implicações, os limites e as viabilidades operacionais da redução da jornada laboral sob o ponto de vista de diversos segmentos da economia nacional.

O debate ocorre em um momento de intensa movimentação política liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que trabalha para dar celeridade à tramitação da proposta. Ainda nesta segunda-feira, Motta tem previsão de agenda com o relator da matéria, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA). O objetivo do encontro é alinhar o cronograma da comissão especial e definir os próximos passos para a construção do parecer final.

Cronograma e diretrizes da proposta

De acordo com o relator Léo Prates, existe a possibilidade de que o texto seja submetido à análise do plenário da Câmara já no dia 27 de maio, atendendo ao calendário defendido pelo presidente da Casa. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisará ser votada em dois turnos.

Em sintonia com as diretrizes do governo federal, Hugo Motta sinalizou que a proposta deve estabelecer uma jornada de 40 horas semanais, estruturada no regime 5×2, ou seja, cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso. O texto permanece em fase de discussão, e o relator tem enfatizado a necessidade de manter um diálogo aberto com os setores econômicos antes de finalizar o documento oficial.

Em paralelo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reforçou a posição do governo ao descartar a implementação de um período de transição para as empresas. Boulos classificou as preocupações do setor produtivo sobre possíveis demissões em massa como um movimento de terrorismo patronal.

Representação do setor produtivo na audiência

A sessão desta tarde reúne lideranças de variados ramos da atividade econômica para apresentar as demandas e as preocupações dos empregadores. Estão confirmadas as participações de representantes de setores como indústria, comércio, serviços, transporte, agronegócio, saúde, educação, sistema financeiro e construção civil.

Entre os convidados para o debate, destacam-se:

• Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Luciana Diniz Rodrigues, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
• Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin);
• Vander Francisco Costa, da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
• Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Genildo Lins de Albuquerque Neto, da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde);
• Paulo Cavalcanti, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
• Elizabeth Regina Nunes Guedes, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);
• Karina Zuanazzi Negreli, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP);
• Carlos Alberto Azevedo, do Secovi-SP;
• Bruno da Silva Vasconcelos, do Sistema OCB;
• Mário Povia, do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
• Marcelo Osório, da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA);
• Leonardo Miguel Severini, da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs);
• José César da Costa, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL);
• Maria Rita Catonio Barbosa, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Com informações da Revista Oeste