Crédito da imagem: Ilustrativo/Gerado por IA
Alcolumbre impede instalação da CPMI do Banco Master
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), bloqueou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master e as atividades do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão frustrou a ala oposicionista, que buscava viabilizar o colegiado para apurar denúncias envolvendo a instituição financeira.
O episódio ocorreu nesta quinta-feira, 21, durante sessão conjunta do Congresso, que tinha como objetivo central a análise de vetos presidenciais relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ambiente foi marcado por forte tensão política entre a presidência da Mesa e parlamentares que exigiam o início das investigações.
Durante o encontro, mais de dez congressistas apresentaram questões de ordem solicitando a leitura imediata do requerimento de criação da CPMI. O argumento central dos parlamentares é que o pedido já preenche todos os requisitos constitucionais, incluindo o apoio mínimo de 27 senadores e 171 deputados, o que, na visão da oposição, tornaria a instalação do inquérito um procedimento automático.
Alcolumbre, contudo, rejeitou as pressões e sustentou que a decisão sobre a leitura de requerimentos é prerrogativa exclusiva da presidência da Mesa. Ao justificar a negativa, o senador afirmou que o ato é discricionário.
Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da Presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, declarou o senador.
Pressão da oposição
A ofensiva dos parlamentares da oposição foi baseada na tese de que o cumprimento das assinaturas exigidas retira do presidente do Congresso o poder de vetar a abertura de comissões de inquérito. Apesar dos discursos inflamados e da insistência dos congressistas, Alcolumbre manteve sua posição.
Ao encerrar o debate sobre o tema, o presidente do Congresso pediu desculpas aos parlamentares por não atender ao pleito naquele momento. Ele justificou que a prioridade da sessão era a pauta previamente estabelecida, mencionando a necessidade de tratar de temas de interesse de prefeitos de todo o país.
Milhares de prefeitos do Brasil estão precisando de um gesto do Congresso para deliberação dessa pauta. Peço a compreensão. Peço desculpa a Vossas Excelências por não atender a demanda solicitada por mais 11 congressistas nessa sessão em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação, concluiu Alcolumbre.
Com informações da Revista Oeste
