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Flávio Bolsonaro propõe modelo alternativo à PEC do fim da escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma proposta alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1. Em meio ao debate que ganha força na Câmara dos Deputados sobre a redução da jornada laboral, o parlamentar defendeu a adoção de um sistema baseado no pagamento por hora trabalhada, com maior flexibilidade nas escalas e a preservação dos direitos trabalhistas de forma proporcional.

Na visão de Flávio, embora exista um consenso sobre o desejo de melhores condições laborais, a iniciativa atualmente promovida pelo governo federal traz riscos ao mercado de trabalho, podendo elevar os custos para empresas e municípios, além de impactar negativamente a oferta de vagas. O senador classificou a proposta governista como uma medida marcada por interesses eleitorais e hipocrisia, argumentando que o texto não reflete a complexidade da economia brasileira.

O parlamentar enfatizou a necessidade de modernizar a legislação trabalhista para que ela se adeque às transformações tecnológicas e aos novos modelos contratuais surgidos nas últimas décadas. Segundo ele, as normas atuais estão defasadas em relação a fenômenos contemporâneos como a internet, o trabalho remoto, os aplicativos de transporte e as plataformas de entrega, exigindo um arcabouço jurídico mais alinhado com a realidade atual do país.

Remuneração por hora e flexibilidade

A alternativa desenhada por Flávio Bolsonaro propõe que a remuneração seja calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, mantendo garantias fundamentais como o 13º salário, férias, FGTS e outros direitos previstos em lei. O senador defende que a flexibilidade é essencial para atender às necessidades distintas de cada trabalhador, permitindo que o indivíduo tenha maior autonomia sobre sua jornada.

Para o parlamentar, o modelo proposto prioriza a liberdade de escolha. O trabalhador teria a prerrogativa de optar por jornadas mais extensas, caso deseje aumentar seus rendimentos, ou por regimes mais flexíveis, caso precise conciliar o emprego com outras responsabilidades pessoais.

Impacto no mercado de trabalho feminino

Flávio Bolsonaro destacou que a rigidez das jornadas tradicionais representa um obstáculo significativo para a inserção das mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o senador, cerca de 23% das brasileiras enfrentam dificuldades para conseguir um emprego devido à falta de maleabilidade no horário, o que muitas vezes está relacionado à necessidade de cuidar dos filhos.

O senador argumentou que a flexibilização permitiria jornadas reduzidas sem que houvesse supressão de direitos, exemplificando que uma mãe poderia trabalhar períodos curtos, como quatro horas diárias, mantendo a proteção legal. Na avaliação do pré-candidato, essa mudança teria o potencial de ampliar as oportunidades de contratação, elevar a qualidade de vida e permitir que os trabalhadores alcancem melhores patamares salariais.

Com informações da Revista Oeste