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Presidente do STJ afirma que legitimidade do Judiciário depende da percepção pública
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nesta segunda-feira, 18, que a magistratura brasileira depende fundamentalmente de sua imagem perante a sociedade. Segundo o magistrado, a legitimidade social do Poder Judiciário não se sustenta apenas pelo conhecimento técnico ou pela aplicação estrita da lei, mas pela forma como a instituição é enxergada pelos cidadãos.
A fala foi proferida durante a abertura do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado em Brasília. Para o ministro, o Judiciário não pode se omitir diante das críticas da sociedade, sendo necessário que os magistrados estejam dispostos a ouvir a população e, se preciso, corrigir rumos para aprimorar a prestação de serviço jurisdicional. O posicionamento de Benjamin ecoou o discurso da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Ribeiro Matheus, que também abordou o desgaste da imagem do sistema judicial brasileiro.
Desafios de imagem e rejeição ao STF
A preocupação com a percepção pública ocorre em um momento de desgaste notável para as cortes superiores. Pesquisas recentes apontam um cenário de desconfiança por parte de uma parcela significativa da população em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Um levantamento realizado pela Apex Partners em parceria com a Futura Inteligência, divulgado neste mês, indicou que 57% dos entrevistados são favoráveis ao impeachment de ministros do STF. A sondagem também revelou que 54,3% da população desaprova a atuação da Corte, enquanto apenas 33,9% aprovam o desempenho do tribunal.
Dados da AtlasIntel, produzidos em conjunto com o jornal O Estado de S. Paulo e publicados em março, reforçam essa tendência: 60% dos brasileiros afirmaram não confiar no STF. Na mesma ocasião, o ministro Dias Toffoli apresentou o índice mais elevado de rejeição entre os integrantes da Corte, com 81% dos entrevistados declarando ter uma imagem negativa do magistrado.
O STF tem sido alvo de contestações públicas devido a decisões interpretadas por setores da sociedade como de cunho político. Entre os pontos de maior atrito estão as condenações referentes aos atos de 8 de janeiro, o andamento das investigações do Inquérito das Fake News, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e decisões judiciais que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Integração entre tribunais e papel do magistrado
O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual tem como um de seus objetivos centrais promover a aproximação entre o tribunal superior e as cortes regionais e locais. O ministro Herman Benjamin classificou como inadmissível a ausência de um diálogo mais frequente entre desembargadores e a cúpula do STJ.
Além da questão da imagem, o presidente do STJ destacou que os juízes ocupam uma posição estratégica para identificar falhas no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com Benjamin, a experiência prática dos magistrados na condução de processos permite que eles identifiquem lacunas legislativas e apontem necessidades de aprimoramento das leis, contribuindo para uma atuação mais eficiente do Poder Judiciário.
Com informações da Revista Oeste
