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Ives Gandra Martins aponta crise de credibilidade no STF e critica atuação política do tribunal
O jurista e professor Ives Gandra Martins manifestou profunda preocupação com o atual momento vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o especialista, a Corte atravessa o período de maior desgaste institucional de sua trajetória, amargando índices de aprovação popular historicamente baixos. O constitucionalista baseia sua análise em dados recentes publicados pela Folha de S.Paulo, que indicam que 78% dos brasileiros não avaliam o tribunal de forma positiva. Conforme o levantamento, 40% da população classifica o desempenho da Suprema Corte como ruim, 34% como regular e apenas 22% como bom.
Com uma vivência que remonta a 1958, período em que começou a frequentar os corredores da Corte, Gandra Martins afirma nunca ter presenciado uma fragmentação interna tão severa entre os magistrados. O professor uniu sua voz às críticas da sociedade e de parte da imprensa, que pedem o encerramento de inquéritos que se arrastam por tempo indeterminado. Para o jurista, tais procedimentos assumiram contornos de um verdadeiro vácuo jurídico, onde processos ingressam sem perspectiva de conclusão.
Desequilíbrio na hierarquia entre os Poderes
Para o advogado, a queda no prestígio do STF é consequência direta da assunção de papéis eminentemente políticos por parte dos ministros, afastando-se da função técnica que lhes foi conferida pela Constituição Federal. Gandra Martins recorda que a estrutura do Estado brasileiro estabelece uma hierarquia clara: o Congresso Nacional ocupa a primeira posição por representar a totalidade da vontade popular, seguido pelo Executivo e, na sequência, pelo Judiciário.
Na visão do jurista, essa dinâmica foi rompida pela atuação recente do Supremo. Diante disso, ele defende a implementação urgente de mecanismos de autocontenção e de um código de ética rigoroso para os magistrados. Ele cita, inclusive, que tais debates sobre a postura da Corte têm sido conduzidos nos bastidores pelo ministro Edson Fachin. Para Gandra Martins, o retorno à estrita observância técnica é o único caminho para que o tribunal recupere o patamar de confiança de outrora, quando a aprovação popular oscilava entre 80% e 90%.
O compromisso com o legado da Constituinte de 1988
Respondendo aos que criticam a recorrência de suas manifestações sobre os excessos do Judiciário, o professor comparou sua postura à música “Samba de uma nota só”, de Tom Jobim. Ele justifica sua insistência pelo fato de ter participado ativamente dos 20 meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, atuando em conjunto com figuras históricas como Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral.
O objetivo central dos constituintes, após o período do regime militar, era consolidar uma democracia robusta, fundamentada na autonomia e na independência de três poderes limitados às suas competências constitucionais. Gandra Martins finaliza com um apelo aos atuais membros da Corte para que honrem o pacto de 1988, reforçando que o resgate do equilíbrio entre as instituições é condição indispensável para a manutenção da democracia no Brasil.
Com informações da Revista Oeste
