Em um pronunciamento nesta quinta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a formação de uma aliança internacional para conter o poder crescente das grandes empresas de tecnologia. Segundo o magistrado, essas plataformas digitais operam com influência “supranacional”, desconsiderando as legislações nacionais.

A declaração foi feita durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada em Brasília. Moraes destacou que grupos com intenções “extremistas” utilizam as redes sociais como palco para ataques direcionados ao Poder Judiciário e a outras instituições democráticas. Ele alertou que a ausência de regulamentação efetiva sobre essas empresas representa uma ameaça à soberania das nações contemporâneas.

O ministro propôs que os órgãos de cúpula do judiciário constitucional assumam a liderança na elaboração de normas globais para o controle dessas plataformas.

Impacto preocupante em jovens

Alexandre de Moraes também relacionou a atuação dessas empresas ao aumento de casos de automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes. Ele descreveu a conduta das plataformas como uma forma de “bullying” direcionado à nova geração.

É relevante lembrar que, no ano passado, o STF estabeleceu a responsabilidade jurídica das plataformas por conteúdos publicados por seus usuários. Contudo, Moraes enfatizou que a complexidade do problema exige uma abordagem que transcenda as fronteiras de um único país.

Desafios à democracia

O ministro acusou as redes sociais de orquestrarem ataques que colocam as democracias em uma “situação delicada”. Ele ressaltou a urgência em coibir a proliferação de discursos de ódio e antidemocráticos, que ganham espaço sem as devidas sanções. Moraes reiterou que o poder das corporações de tecnologia é, atualmente, “ilimitado” e necessita de mecanismos de contenção.

A discussão sobre a regulamentação abrangente das redes sociais segue em andamento nos Três Poderes, sem uma definição concreta no Congresso Nacional. Em seu discurso para autoridades internacionais, o ministro buscou incentivar uma resposta coordenada para a questão. Ele expressou a convicção de que a cooperação entre os países é o único caminho viável para gerenciar o poder das grandes empresas de tecnologia.