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Senado adia votação de Benedito Gonçalves para Corregedoria do CNJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por retirar da pauta desta quarta-feira, 20, a votação da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada após consultas à Mesa Diretora da Casa.

De acordo com Alcolumbre, o motivo do adiamento foi o baixo quórum registrado no plenário. O senador explicou que, no momento da sessão, havia menos de 65 parlamentares presentes, um número que ele considerou insuficiente para uma deliberação de tamanha relevância. O presidente do Senado ressaltou que, desde o início de sua gestão, não conduziu votações de impacto com menos de 69 senadores presentes. A previsão é que a análise da indicação ocorra na próxima semana.

Alcolumbre reforçou que não há urgência imediata na votação, uma vez que a posse do ministro no cargo está prevista apenas para o dia 3 de setembro. O prazo, segundo o parlamentar, permite que o Senado delibere sobre o tema com a devida tranquilidade.

Tramitação e sabatina na CCJ

A indicação de Benedito Gonçalves já havia recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo nesta quarta-feira. O colegiado aprovou o nome do magistrado com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Para que o ministro assuma a Corregedoria do CNJ no biênio 2026/2028, é necessário o apoio de, no mínimo, 41 senadores durante a votação no plenário.

Durante a sabatina realizada na CCJ, o ministro do STJ enfatizou a necessidade de fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário. Benedito Gonçalves declarou que a credibilidade do setor é construída por meio de transparência e do aprimoramento institucional.

A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se. Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo órgão público pode e deve melhorar, afirmou o ministro.

A indicação de Benedito para a função foi definida pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após uma eleição interna realizada em 14 de abril. Caso o Senado referende a escolha, o ministro assumirá a responsabilidade pela fiscalização administrativa e disciplinar de todo o Poder Judiciário brasileiro.

Com informações da Revista Oeste