Crédito da imagem: Boa Informação

TRE-SP absolve Oswaldo Eustáquio em processo movido por Guilherme Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proferiu decisão favorável ao jornalista Oswaldo Eustáquio, absolvendo-o em uma ação judicial que teve origem durante o pleito municipal de 2020. O processo discutia a divulgação de vídeos que questionavam a campanha do então candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol).

Na ocasião, Eustáquio utilizou suas redes sociais para publicar conteúdos que levantavam dúvidas sobre contratos estabelecidos pela campanha do candidato do Psol. O jornalista questionou a idoneidade de empresas contratadas para prestar serviços ao partido, episódio que ganhou notoriedade pública sob a alcunha de laranjal de Boulos.

Remoção de conteúdo e repercussão política

À época dos fatos, a Justiça Eleitoral determinou a retirada dos vídeos das plataformas digitais. O entendimento judicial foi de que os materiais poderiam configurar disseminação de informações inverídicas, gerando prejuízos à imagem do candidato psolista.

O tema ganhou tração no debate público quando adversários políticos de Boulos passaram a utilizar as denúncias como munição durante entrevistas e debates televisivos. Em contrapartida, a defesa de Guilherme Boulos argumentou que todas as empresas contratadas para serviços de monitoramento digital e comunicação operavam dentro da legalidade.

Situação jurídica atual

Ao julgar o mérito da ação, o TRE-SP optou pela absolvição de Oswaldo Eustáquio em relação ao conteúdo específico questionado na disputa de 2020. É importante notar que o jornalista reside atualmente fora do território brasileiro e é alvo de outras frentes de investigação que apuram supostos ataques às instituições democráticas e a propagação de desinformação.

Com informações da Revista Oeste