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UFAL aprova reserva de 2% das vagas de graduação para pessoas trans

UFAL aprova reserva de 2% das vagas de graduação para pessoas trans

Crédito da imagem: Ilustrativo/Gerado por IA

UFAL institui reserva de vagas para pessoas trans em cursos de graduação

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) oficializou a implementação de uma política de ações afirmativas voltada à inclusão de pessoas transgênero no ensino superior. Conforme decisão do Conselho Universitário, ratificada no dia 5 de maio, a instituição destinará, no mínimo, 2% das vagas de todos os seus cursos de graduação para esse público.

A determinação abrange travestis, transexuais, transgêneros, pessoas não binárias e indivíduos que se identificam com vivências de variabilidade de gênero. De acordo com a universidade, o critério assegura ao menos uma vaga por curso, turno e local de oferta. A aplicação da norma tem início previsto para o ingresso de estudantes no segundo semestre de 2026.

Objetivos e cronograma de implementação

Em comunicado oficial, a UFAL justificou a medida como uma estratégia para mitigar disparidades históricas no acesso à educação superior. A instituição argumenta que a reserva de vagas visa fomentar a equidade e a diversidade, além de atuar no combate a preconceitos, discriminações e episódios de violência fundamentados na identidade de gênero.

O cronograma de execução será dividido em dois momentos. Para o período letivo de 2026.2, o ingresso ocorrerá por meio de um processo seletivo próprio, regido por edital específico. A partir do ano de 2027, a reserva de vagas será integrada ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Fiscalização e acompanhamento

Para garantir a eficácia da política, a universidade instituirá uma comissão especializada, composta por especialistas e representantes da comunidade trans, que ficará encarregada de validar a autodeclaração dos candidatos inscritos nas vagas reservadas.

Além disso, um grupo de trabalho será designado para monitorar os resultados e o impacto da iniciativa ao longo do tempo. A UFAL informou que o percentual de 2% será submetido a uma reavaliação periódica a cada dez anos, mantendo a possibilidade de ajustes conforme eventuais alterações na legislação federal vigente.