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Romeu Zema reage à denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, filiado ao partido Novo, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira, 15, para rebater a denúncia por calúnia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação na plataforma X, Zema afirmou categoricamente que não recuará um milímetro diante do processo, que tem como alvo declarações feitas pelo político contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O centro da controvérsia envolve o conteúdo da websérie intitulada Os Intocáveis, produzida por Zema. A obra utiliza ferramentas de inteligência artificial para criar sátiras com fantoches que representam figuras da política nacional e do Poder Judiciário. Em episódios específicos citados na acusação, um personagem que faz referência ao ministro Gilmar Mendes é retratado em situações que sugerem favorecimento a interesses ligados ao Banco Master.

O teor da denúncia da PGR

A peça acusatória foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encaminhamento ao STJ justifica-se pelo foro especial que Zema detinha à época em que os materiais foram publicados. De acordo com a PGR, o conteúdo dos vídeos extrapolou o exercício legítimo da liberdade de expressão e da crítica política ao imputar condutas criminosas ao magistrado.

Em trecho da denúncia, Paulo Gonet sustenta que a conduta do ex-governador não se enquadra como paródia ou inconformismo institucional. O procurador-geral enfatiza que a atribuição falsa de corrupção passiva ao ministro configura o crime de calúnia, conforme estabelece o artigo 138 do Código Penal, que penaliza a imputação indevida de fatos definidos como infração penal.

Com informações da Revista Oeste