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Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal, aponta Datafolha
Uma pesquisa realizada pela Datafolha entre os dias 17 e 18 de junho indica que 79% dos brasileiros são favoráveis à proposta de diminuir a idade penal de 18 para 16 anos. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (25), é o menor desde 2003, quando o apoio chegou a 84%. A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 139 municípios e revela variações nas opiniões conforme gênero, idade e histórico eleitoral. Dentre os que apoiam a medida, 61% defendem a aplicação para qualquer tipo de crime, enquanto 39% sugerem limitar a mudança apenas aos crimes hediondos.
PEC 32/2015 ganha novo impulso no Congresso
A proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2015), que visa reduzir a maioridade penal, foi apresentada em 2015 pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares. Após anos sem avanços, a matéria retomou força em 2026 com o apoio do deputado Coronel Assis (PL-MT).
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça mantém a maioridade civil em 18 anos e não altera direitos políticos. O voto segue facultativo para quem tem 16 anos, tornando-se obrigatório a partir dos 18.
Próximos passos na tramitação legislativa
Para que a PEC entre em vigor, é necessário que seja aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e pelo Plenário da Casa. Na segunda fase, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos. Caso aprovada no Congresso, a proposta segue para análise no Senado Federal.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026 e foi financiada pela Folha da Manhã S.A. com investimento de R$ 307,6 mil.
Com informações da Revista Oeste
