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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou uma agenda intensa nos próximos dias, com destaque para pautas que envolvem impactos significativos na economia e no funcionamento do Estado. A expectativa é que antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, sejam discutidas propostas que podem alterar a realidade financeira do país.
Apesar da ausência de sessões deliberativas na segunda-feira (29), devido ao jogo do Brasil pela Copa do Mundo, o Senado retoma as atividades na terça-feira (30). Entre os temas prioritários está a análise de um projeto que pode gerar despesas públicas em escala de bilhões.
Proposta com impacto estimado em R$ 30 bilhões
A agenda inclui a votação de uma iniciativa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “pauta-bomba”, por ter impacto estimado em cerca de R$ 30 bilhões. A proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, um ponto controverso no debate político.
Debates sobre reformulação da escala 6×1
Também está prevista uma sessão temática na quarta-feira (1º), presidida por Alcolumbre, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala 6×1. O debate reunirá representantes de diversos setores da economia e contará com o apoio de senadores como Weverton (PDT-MA) e Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC, mas o Senado ainda não encaminhou a proposta para tramitação. O presidente da Casa destacou a importância de avaliar os efeitos do fim da escala no mercado de trabalho.
Comissões retomam discussões estratégicas
Além das sessões plenárias, as comissões do Senado voltam a analisar projetos considerados prioritários. Na Comissão de Meio Ambiente, será discutida a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que define diretrizes para exploração e industrialização de recursos usados em transição energética e tecnologia.
O debate também abordará impactos ambientais, direitos das comunidades afetadas e condições de trabalho no setor. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examinará o Projeto de Lei 4.668/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que propõe penas mais severas para homicídio e lesões causadas por motoristas sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.
A relatora da matéria, Dorinha Seabra, apresentou parecer favorável à aprovação da proposta na forma de um substitutivo. Após a análise na CCJ, o texto ainda passará por votação suplementar. As discussões ocorrem em meio a debates sobre a relação entre segurança pública e legislação penal.
Com informações da Revista Oeste
