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Senado define cronograma para análise da PEC que propõe o fim da escala 6×1

O futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 entra em uma etapa decisiva nesta terça-feira, 9. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião com os líderes partidários para estabelecer o cronograma de tramitação da matéria, que visa extinguir o regime de seis dias de labuta para um de descanso.

A proposta, que recebeu o aval da Câmara dos Deputados na última semana de maio, aguarda definição sobre seu rito de análise desde que chegou ao Senado. Apesar da pressão exercida por setores do governo federal para que a votação ocorra com celeridade, Alcolumbre já deixou claro que o texto não seguirá diretamente para o plenário. Segundo o parlamentar, a medida passará obrigatoriamente pelo crivo das comissões temáticas da Casa.

O líder do União Brasil defende que o tema exige um debate aprofundado e não descarta a possibilidade de realizar alterações no texto vindo da Câmara. O posicionamento de Alcolumbre sinaliza que o Senado não atuará como um mero homologador das decisões dos deputados. A proposta será analisada sem pressa, afirmou o senador.

Contexto político e tramitação no Senado

A PEC é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca utilizar a pauta como um elemento de mobilização popular. Aliados do Palácio do Planalto sustentam que a agilidade na aprovação da matéria seria benéfica para a imagem da gestão atual.

O debate ganha contornos de complexidade devido à atual relação entre Alcolumbre e o governo. O clima de tensão entre as partes foi acentuado após a rejeição, por parte do Senado, da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto a PEC da Câmara aguarda o trâmite, o Senado também lida com uma proposta alternativa, já sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que sugere a remuneração proporcional à hora trabalhada. Este projeto, articulado pela oposição, surge como uma contraproposta ao fim da escala 6×1. Contudo, a expectativa é que a PEC enviada pela Câmara detenha a primazia nas discussões da CCJ. O próximo passo será a definição do relator, que deverá ser indicado pelo presidente do colegiado, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Fonte: Revista Oeste