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Representação pede investigação contra Erika Hilton por suposta propaganda antecipada
A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) formalizou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral com o objetivo de apurar uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A denúncia tem como base um discurso proferido por Hilton durante a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
De acordo com o documento protocolado, a parlamentar do Psol teria solicitado votos para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua fala em um trio elétrico, diante de uma multidão presente no evento. A autora da representação argumenta que a manifestação ocorreu antes do prazo permitido pela legislação brasileira, que autoriza o início da propaganda eleitoral apenas a partir de 15 de agosto do ano em que ocorrem as eleições.
Para Clarissa Tércio, o episódio extrapolou os limites da liberdade de expressão política e da pré-campanha permitida. A representação destaca um trecho específico da fala de Erika Hilton na Avenida Paulista, no qual a deputada afirma: A rua chama e a urna confirma. Vamos reeleger o presidente Lula. Tetra. Muito bem votado.
No entendimento da deputada do PP, o teor da declaração não pode ser classificado como um posicionamento ideológico genérico. A representação sustenta que o uso da palavra urna atrelado à conclamação direta pela reeleição do atual presidente configura um pedido de voto, o que seria vedado neste período. A parlamentar ressalta que a fala possui destinatário determinado e finalidade eleitoral clara, não se tratando de uma defesa abstrata da democracia.
A denúncia enfatiza o contexto em que a declaração foi feita, mencionando a ampla visibilidade do evento, a cobertura da imprensa e o alcance das redes sociais como fatores que amplificam a responsabilidade sobre o conteúdo transmitido. A autora da representação defende que a análise do caso deve considerar o conjunto da obra, incluindo a estrutura do trio elétrico e o público presente na capital paulista.
Além da acusação de propaganda antecipada, o documento solicita que a Procuradoria-Geral Eleitoral verifique a existência de eventuais apoios institucionais, patrocínios ou incentivos estatais na realização do evento. Embora não apresente provas de irregularidades no uso de recursos públicos, a representação pede que o órgão investigue se houve algum tipo de suporte governamental atrelado à estrutura do ato onde a fala foi proferida.
Fonte: Revista Oeste
