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Davi Alcolumbre rejeita responsabilidade exclusiva sobre pautas de alto impacto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta quarta-feira, 17, sua resistência em assumir individualmente o ônus pelas propostas de elevado impacto financeiro que tramitam no Congresso, frequentemente classificadas como pautas-bomba. O parlamentar declarou estar exausto das pressões direcionadas exclusivamente à presidência da Casa em relação a temas que envolvem o equilíbrio das contas públicas.
O desabafo de Alcolumbre surgiu durante questionamentos sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De acordo com o senador, a responsabilidade por um projeto que alcança aproximadamente 400 mil profissionais não pode recair apenas sobre o comando do Senado.
É impossível um presidente do Senado ser o único responsável de prejudicar a vida de 400 mil agentes. Eu não percebi no ano passado ninguém dizendo que isso era uma bomba fiscal muito grande. Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras, afirmou Alcolumbre.
Desgaste entre Planalto e Congresso
O posicionamento do presidente do Senado reflete o crescente atrito entre o Poder Legislativo e o Palácio do Planalto. O governo federal tem demonstrado preocupação com a tramitação de matérias que, segundo a equipe econômica, comprometem o orçamento da União. Entre as propostas que geram resistência estão, além da PEC dos agentes de saúde, o projeto de renegociação de dívidas rurais e a iniciativa que altera os pisos salariais de médicos e dentistas.
Em resposta ao avanço dessas pautas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa da Fazenda é que tais projetos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autonomia do Banco Central
Durante a sessão plenária, Alcolumbre também abordou o cronograma de votação da PEC que amplia a autonomia do Banco Central. O senador afirmou que o texto já possui os requisitos necessários para ser submetido ao plenário.
A matéria está completamente apta a receber o voto de senadoras e senadores aqui no plenário. Vou conversar sobre a possibilidade de votarmos essa matéria. Vou ligar para todos os senadores e me comprometo que a decisão da presidência é trazer essa matéria o mais rápido possível, garantiu o parlamentar.
Fonte: Revista Oeste
