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Corte italiana anula extradição de Carla Zambelli e aponta parcialidade no STF
A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, em decisão tornada pública nesta sexta-feira, 12. O processo, que diz respeito à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve seus fundamentos detalhados pelos magistrados italianos, que apontaram possíveis violações a princípios fundamentais de justiça e imparcialidade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Corte italiana, a decisão proferida em 22 de maio baseou-se na identificação de elementos que colocam em xeque a imparcialidade objetiva do STF. Os juízes argumentam que o ministro Alexandre de Moraes teria acumulado funções incompatíveis ao atuar simultaneamente como membro do colegiado julgador e como figura considerada prejudicada por um dos crimes imputados à ex-parlamentar. Para o tribunal europeu, essa concentração de papéis pode ferir as garantias de independência judicial estabelecidas no acordo de extradição entre os dois países.
Fábio Pagnozzi, advogado de defesa de Carla Zambelli, classificou o posicionamento da Corte italiana como uma crítica direta à conduta de Moraes. Em entrevista, o defensor afirmou que a decisão reconhece que o ministro teria violado direitos humanos e garantias fundamentais ao conduzir o processo no Brasil. Segundo Pagnozzi, a Corte italiana entendeu que o julgamento não atenderia aos critérios de imparcialidade exigidos pelo tratado internacional.
O advogado também expressou duras críticas ao cenário jurídico brasileiro. Pagnozzi argumentou que a postura do ministro Alexandre de Moraes gera um desgaste da imagem do Brasil no exterior. Na visão do defensor, o fato de um país com viés político de esquerda, como a Itália, ter negado a extradição sob a justificativa de violação de direitos humanos, expõe a fragilidade institucional do Judiciário brasileiro perante a comunidade internacional.
Sobre a atuação de Moraes no STF, o advogado declarou que o magistrado estaria inviabilizando o exercício da advocacia ao classificar rotineiramente os recursos das defesas como medidas protelatórias. Pagnozzi afirmou que a defesa avalia medidas judiciais futuras contra o governo da Itália, devido ao período em que Zambelli permaneceu sob custódia, e pondera a possibilidade de uma ação contra o ministro no Brasil, embora admita que o momento político atual não seria favorável a esse tipo de medida no país.
Quanto à situação pessoal da ex-deputada, Pagnozzi informou que ela atravessa um quadro de depressão e segue em processo gradual de recuperação. Atualmente, Zambelli busca restabelecer laços com familiares e amigos, sem ter definido planos imediatos para sua vida profissional ou política.
Fonte: Revista Oeste
