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Emendas do deputado Bruno Lima para programa de castração em SP são alvo de questionamentos
O deputado federal Bruno Lima (Podemos-SP) destinou cerca de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para a Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC). A entidade é a responsável pelo programa Castra+, que realiza mutirões de esterilização de cães e gatos em 17 cidades paulistas por meio de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente. Até o momento, o montante de R$ 5,5 milhões já foi repassado à organização.
Uma investigação revelou falhas significativas nos registros dos animais atendidos pelo projeto. De uma amostra de 500 cadastros, apenas 61 continham o nome do tutor. A análise aponta que 346 registros não constam no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), mantido pelo governo federal, enquanto outros 93 aparecem vinculados à Clinicão, empresa subcontratada para os procedimentos.
Casos peculiares foram identificados, como em Santana do Parnaíba, onde um tutor foi registrado com o nome de um modelo de celular, o Samsung A14, tendo os animais vinculados a esse cadastro. Em Pardinho, o microchip de uma cadela chamada Quiara estava associado a um registro sob o nome Bolsonaro 17, também em nome da Clinicão. Além disso, diversos animais foram cadastrados com nomes genéricos e numéricos, utilizando dados pessoais de Matheus Fraitg, proprietário da clínica.
Questionado sobre as irregularidades, Matheus Fraitg negou saber de registros em seu nome. Ele justificou que nomes genéricos teriam sido utilizados para evitar que tutores perdessem a oportunidade de castração e afirmou que alguns proprietários solicitam a remoção posterior dos dados dos sistemas governamentais.
Defesa da entidade e histórico de investigações
A Associação Catarinense de Gestão Hospitalar (CHC) atribuiu as inconsistências técnicas a problemas operacionais no SinPatinhas, alegando que o sistema federal apresentou instabilidades recorrentes durante o período de execução. A entidade rechaçou suspeitas de irregularidades e declarou que não deve ser punida pelo simples fato de estar sob investigação.
A organização, que mantém contratos com diversas esferas do poder público, já enfrentou medidas restritivas. Em Itapema, Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu repasses à associação. O órgão apura denúncias sobre a contratação de uma consultoria ligada ao irmão de João Paulo Silva, ex-secretário do governo Ratinho Junior (PSD), no Paraná, além da contratação de um escritório de advocacia vinculado a Olimpierri Mallmann, ex-presidente do PSD de Balneário Camboriú.
O cenário é agravado pelo histórico de empresas subcontratadas pelo projeto. Uma das companhias é investigada pela Polícia Civil do Paraná por suposto abandono de animais em vias públicas após cirurgias. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal em maio, no âmbito de uma investigação sobre o uso de verbas destinadas à castração animal no Rio de Janeiro.
Posicionamento do deputado
O programa Castra+ mantém ligações com o grupo político do deputado Bruno Lima e de seu irmão, o vereador paulistano Murillo Lima (PP). Murillo destinou aproximadamente R$ 5 milhões em emendas para a Prefeitura de São Paulo visando a contratação da mesma entidade para ações de vacinação antirrábica.
Em nota, Bruno Lima afirmou desconhecer qualquer irregularidade envolvendo a CHC ou as empresas parceiras. O parlamentar destacou que a habilitação da entidade, a execução do convênio e a devida fiscalização dos recursos são responsabilidades exclusivas do Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Revista Oeste
