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Presidente do STF institui grupo de trabalho para propor reforma no sistema de Justiça

Diante do cenário de desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou a criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de reforma abrangente para o sistema de Justiça brasileiro. O cronograma estabelecido prevê que os estudos sejam finalizados até o encerramento deste ano, culminando na entrega de um relatório que deverá conter tanto o diagnóstico da situação atual quanto sugestões concretas de alterações estruturais.

A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada na última quinta-feira, 11. O documento define que o colegiado terá a incumbência de fomentar debates, tanto no âmbito institucional quanto acadêmico, focados no aprimoramento e na modernização das estruturas judiciais no país.

De acordo com o ministro Edson Fachin, a iniciativa visa alinhar o Supremo Tribunal Federal às discussões atuais sobre temas como governança judicial, transformação digital, inovação institucional e eficiência na prestação jurisdicional. O presidente da Corte destacou ainda que o grupo deve tratar de pontos cruciais como a racionalização de processos, a cooperação interinstitucional, a facilitação do acesso à justiça e o fortalecimento da credibilidade das instituições republicanas perante a sociedade.

As atividades serão conduzidas sob a coordenação do Centro de Estudos Constitucionais do STF, que tem à frente Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e renomado tributarista. A relatoria dos trabalhos ficará a cargo do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Composição do grupo de trabalho

A equipe designada por Fachin é composta por 18 membros, reunindo especialistas de diversos setores do Direito e do Judiciário. Entre os nomes confirmados estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria. O grupo conta também com a participação do constitucionalista Oscar Vilhena Vieira e do ex-advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, que atualmente exerce a função de conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A lista de integrantes é complementada por juristas e docentes de Direito de distintas instituições.

Fonte: Revista Oeste