Crédito da imagem: Ilustração
Ex-ministra do STJ aponta racha inédito no Supremo e defende reforma constitucional
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, declarou nesta quarta-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um processo de divisão interna sem precedentes. Segundo a magistrada, esse cenário de divergências explícitas pode sinalizar uma transformação profunda no papel desempenhado pela Corte no sistema político brasileiro.
A análise de Eliana Calmon foi motivada pelo recente confronto público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, ocorrido durante o julgamento envolvendo o Banco Master. Para a ex-ministra, o episódio trouxe à tona fissuras que antes eram mantidas nos bastidores. Ela ressaltou que, pela primeira vez, observa-se uma fragmentação evidente dentro do tribunal.
Ao abordar a postura de André Mendonça, Eliana destacou uma mudança de comportamento do magistrado. Ela observou que Mendonça, anteriormente conhecido por uma postura mais conciliadora e contida, demonstrou maior firmeza e disposição para confrontar divergências institucionais. Para a jurista, o ministro passou a exibir uma altivez que faltava em suas intervenções anteriores, tornando-se um símbolo desse novo momento na Corte.
Crítica ao modelo institucional e concentração de poder
Para a ex-ministra do STJ, o desgaste enfrentado pelo STF não é uma questão de nomes, mas de estrutura. Eliana argumentou que o problema reside na excessiva concentração de poder acumulada pelo tribunal ao longo dos anos, o que ela classifica como um erro constitucional que contamina a estabilidade do poder público. Em sua visão, medidas paliativas como ajustes administrativos ou códigos de conduta interna são insuficientes para resolver o impasse.
A proposta de reforma defendida por Eliana Calmon passa por uma redefinição das competências do STF, que deveria se dedicar exclusivamente a temas constitucionais. As demais demandas processuais seriam transferidas para uma instância superior, nos moldes da Corte de Cassação italiana. Ela também criticou o atual sistema de indicação para tribunais superiores, argumentando que, embora o modelo constitucional seja adequado, a prática é frequentemente corrompida por critérios de amizade e alianças políticas, em detrimento da escolha técnica dos melhores quadros.
Impacto na sociedade e insatisfação na magistratura
A ex-ministra observou que o impacto das decisões do STF extrapolou as fronteiras do Direito, tornando-se um tema de interesse cotidiano da população. Segundo ela, a aura institucional que protegia o tribunal foi substituída por uma vigilância constante de diversos setores da sociedade, que passaram a acompanhar de perto as movimentações dos ministros.
Além da pressão externa, Eliana afirmou identificar um crescente descontentamento dentro da própria magistratura com o atual rumo do Judiciário. A classe, segundo sua avaliação, não estaria mais disposta a aceitar passivamente a situação vigente. Apesar do diagnóstico crítico sobre a crise institucional, a ex-ministra manteve um tom de esperança ao afirmar que ainda acredita na possibilidade de mudanças estruturais para o país.
Fonte: Revista Oeste
