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Governo federal zera imposto de importação para insumos de caneta emagrecedora brasileira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu isenção do imposto de importação para 30 milhões de insumos essenciais à fabricação do Ozivy, medicamento apresentado pela farmacêutica EMS como a primeira caneta emagrecedora de produção nacional. A medida beneficia a entrada de dispositivos plásticos e agulhas de aplicação, componentes que possuem a China como principal origem, conforme documentos de liberação emitidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O benefício fiscal concedido à maior farmacêutica do Brasil teve início em agosto do ano passado. Na ocasião, a Camex eliminou a alíquota de 14,4% que incidia sobre um lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis, estabelecendo o prazo de doze meses para a isenção. Pouco tempo após a obtenção desse alívio tributário, o laboratório recebeu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para a comercialização dos medicamentos Lirux e Olire.
Ampliação da cota de isenção
Em novembro de 2023, a EMS solicitou ao Ministério da Fazenda a ampliação do benefício. O pedido original da empresa visava o perdão tributário para a importação de 58,2 milhões de estruturas aplicadoras, destinadas ao lançamento do Ozivy, um genérico à base de semaglutida. Embora o comitê ministerial da Camex tenha negado a totalidade do volume solicitado, foi aprovada a isenção para uma cota de 30 milhões de unidades.
Dados técnicos indicam que o mercado brasileiro de seringas especiais é fortemente dependente de fornecedores asiáticos. A China responde por 35,6% das importações, seguida pela Índia, com 24,2%, e Taiwan, com 13,5%. Estados Unidos e Turquia completam a lista de fornecedores. A Camex não se manifestou sobre os questionamentos referentes à renúncia fiscal decorrente dessa decisão.
Posicionamento da EMS
Por meio de nota oficial, a EMS refutou questionamentos sobre a nacionalidade do produto e defendeu que o remédio possui DNA brasileiro. Segundo a empresa, as etapas de maior complexidade tecnológica, como pesquisa laboratorial, testes de qualidade, formulação química e envase, são realizadas em seu parque industrial no estado de São Paulo. A farmacêutica argumenta que a importação de componentes médicos específicos é uma prática comum no setor global.
A companhia justificou ainda que o Brasil não dispõe atualmente de indústrias de plástico com a precisão necessária para produzir as canetas injetoras na escala exigida pelo mercado. De acordo com a EMS, a desoneração tributária é um fator determinante para viabilizar o tratamento e reduzir o preço final ao consumidor. Além disso, o laboratório informou que utiliza uma unidade fabril própria na Sérvia para suprir a demanda, mantendo a operação dentro do mesmo grupo econômico.
