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Justiça suspende contrato de R$ 780 mil com dupla Victor & Leo em Quijingue
A Justiça da Bahia determinou a suspensão do contrato de R$ 780 mil firmado pela Prefeitura de Quijingue com a dupla sertaneja Victor & Leo para as celebrações do São João deste ano. A decisão, proferida na quarta-feira, 27, atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, que questionou a viabilidade financeira do gasto frente ao cenário atual do município.
Além da suspensão do show específico, a juíza Dione Cerqueira Silva ordenou que a administração municipal promova a redução dos valores pagos a outras atrações artísticas já contratadas. A magistrada estabeleceu que os pagamentos não podem exceder a média dos cachês praticados pelos mesmos artistas em 2025, permitindo apenas a correção monetária pela inflação. De acordo com o Ministério Público, houve registros de reajustes que chegaram a 45% em relação aos valores desembolsados no ano anterior.
O montante total destinado pela prefeitura aos festejos juninos já ultrapassa R$ 4,5 milhões. Entre os nomes contratados com altos valores estão Murilo Huff, com cachê de R$ 650 mil, e a dupla César Menotti & Fabiano, com R$ 600 mil.
Incompatibilidade com a situação de emergência
A decisão judicial fundamenta-se na fragilidade financeira de Quijingue, cidade de aproximadamente 30 mil habitantes que atualmente se encontra em situação de emergência devido à seca. A magistrada ressaltou que o valor destinado ao contrato com Victor & Leo supera o limite de R$ 700 mil estabelecido pelos órgãos de controle da Bahia como parâmetro de alerta para gastos com eventos.
Segundo a orientação técnica utilizada no processo, qualquer contratação acima desse patamar exige comprovação robusta de capacidade financeira do ente público, o que não foi verificado no caso. Em sua análise preliminar, a juíza Dione Cerqueira Silva argumentou que não existe proporcionalidade entre a realidade econômica de Quijingue, as necessidades básicas da população e o volume de recursos alocados para a festa.
A determinação judicial impõe uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, com o teto fixado em R$ 500 mil. A medida reforça a necessidade de priorização de serviços públicos essenciais em períodos de estiagem prolongada.
