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Lindbergh Farias contesta transferência de relatoria do filme “Dark Horse” no STF
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, na sexta-feira (26), um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a redistribuição da investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada na quinta-feira (25), transferiu o caso ao ministro André Mendonça, que também conduz apurações relacionadas ao Banco Master.
No recurso, Farias afirma que não há elementos objetivos para vincular a investigação do longa-metragem a outras ações em andamento no STF. O petista defende que o processo permaneça sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que apura possíveis irregularidades na aplicação de emendas parlamentares por ONGs ligadas à produtora do filme.
O presidente do STF, Edson Fachin, justificou a redistribuição com base no critério da prevenção, que busca unificar processos conexos sob um único relator. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão, argumentando que há interligações entre as investigações.
Conexões com financiamento e contratos públicos
Lindbergh pede que o STF analise a hipótese de ligação entre Dark Horse e a ação sobre emendas parlamentares, sustentando que ambas envolvem a mesma rede de empresas e ONGs. Segundo o deputado, recursos provenientes de contratos públicos ou emendas poderiam ter financiado a produção do filme.
O petista solicita, caso Mendonça continue na relatoria, que informações sejam compartilhadas com Flávio Dino e com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito sobre a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Denegências oficiais
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nega qualquer irregularidade na produção do filme, afirmando que buscou apenas patrocínio privado. Eduardo Bolsonaro também rejeita as acusações, declarando que a investigação contra ele carece de fundamentos.
O caso se enquadra em uma série de apurações recentes no STF envolvendo o ex-presidente e sua família, incluindo a investigação sobre a posse de arma no gabinete presidencial. A transferência da relatoria ao ministro Mendonça gerou debates sobre a concentração de casos sensíveis em um único relator.
Com informações da Revista Oeste
