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Órgãos de controle intensificam monitoramento contra infiltração de facções nas eleições

O Ministério Público Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Ceará, deu início a um monitoramento sigiloso de potenciais candidatos suspeitos de manter vínculos com facções criminosas. O objetivo central da força-tarefa é impedir que membros ou aliados do crime organizado alcancem cargos públicos nas eleições deste ano.

A iniciativa integra uma estratégia coordenada pelo Ministério Público Federal para conter o avanço de organizações criminosas na esfera política. O plano prevê a utilização de dados colhidos em apurações criminais para fundamentar a contestação de registros de candidatura junto à Justiça Eleitoral.

O procurador regional eleitoral no Ceará, Celso Leal, ressalta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui entendimento consolidado de que a existência de condenação definitiva não é o único critério para barrar um postulante. Segundo o magistrado, elementos robustos que apontem o envolvimento com organizações criminosas já são suficientes para fundamentar a restrição.

Para viabilizar esse controle, os órgãos utilizam a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) durante a fase de registro. No Ceará, a colaboração entre Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público estadual visa identificar precocemente candidatos que contem com o suporte ou a influência de grupos criminosos.

Combate aos testas de ferro

Além dos integrantes diretos de facções, as autoridades focam no rastreamento de candidatos que atuam como representantes de interesses criminosos, os chamados testas de ferro. A preocupação das forças de segurança reside na possibilidade de organizações utilizarem terceiros como fachada para disputar eleições e, assim, obter controle sobre a administração pública.

O alerta sobre o tema foi reforçado no Ceará após uma operação policial que culminou na prisão de cinco vereadores de Morada Nova. Eles são investigados por supostamente receberem aporte financeiro de uma facção criminosa durante o pleito municipal de 2024. Conforme apurado pela Polícia Federal, o grupo suspeito estaria envolvido em esquemas de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e financiamento ilícito de campanhas.

O cronograma eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Somente após a formalização dos pedidos de registro junto à Justiça Eleitoral é que o Ministério Público poderá protocolar oficialmente as impugnações baseadas no material colhido durante as investigações.

Fonte: Revista Oeste