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Ministério Público de São Paulo aciona prefeito de São José dos Campos por suposto nepotismo

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo. A promotoria aponta a prática de nepotismo afetivo, termo utilizado para descrever a nomeação de pessoas com quem o gestor mantém vínculos amorosos para cargos na administração pública. A enfermeira Milena Guimarães Coelho, identificada pelo órgão ministerial como companheira do chefe do Executivo municipal, também figura como ré no processo.

Conforme a denúncia assinada pela promotora Ana Cristina Ioriatti Chami, Milena Guimarães Coelho ocupou diversos cargos comissionados na prefeitura durante o período entre 2017 e 2025. O Ministério Público sustenta que as nomeações ocorreram sob a vigência de um relacionamento íntimo entre ela e Anderson Farias, o que, no entendimento da promotoria, fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Possíveis sanções e desdobramentos judiciais

A ação judicial requer a anulação das nomeações realizadas, além da imposição de multas aos envolvidos. Entre as penalidades solicitadas pelo Ministério Público estão a suspensão dos direitos políticos e a proibição de que os réus firmem contratos com o poder público. Uma eventual condenação pode gerar impactos significativos na trajetória política do prefeito.

A investigação aponta que Milena teria exercido funções de confiança tanto no período em que Anderson Farias atuava como secretário municipal quanto após ele assumir a prefeitura. O Ministério Público levanta ainda suspeitas sobre a efetividade do cumprimento da jornada de trabalho da enfermeira, a possível conciliação com atividades privadas e a participação dela em viagens oficiais, pontos que deverão ser detalhados no curso do processo.

Para aprofundar a apuração, os promotores solicitaram ao Poder Judiciário a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados. O objetivo é obter acesso a documentos, registros de viagens e controles de frequência funcional que possam esclarecer a natureza das nomeações e a rotina dos envolvidos.

Defesa do prefeito

Em nota oficial, o prefeito Anderson Farias refutou as acusações e classificou o recebimento da ação com absoluta indignação. O gestor negou a existência de qualquer irregularidade em sua administração, reiterou que confia no Poder Judiciário e assegurou que apresentará sua defesa utilizando todos os recursos e medidas jurídicas cabíveis para esclarecer os fatos.

Fonte: Revista Oeste