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Moraes critica uso de notícias falsas em inquéritos, mas sua própria ação de 2024 gerou polêmica
No dia 25 de junho de 2026, durante o julgamento sobre a Lei da Improbidade Administrativa, o ministro Alexandre de Moraes destacou preocupações com a prática de instaurar inquéritos civis com base em notícias plantadas pela imprensa. Ele alertou que essa conduta, especialmente em períodos eleitorais, pode comprometer o Estado de Direito. No entanto, sua fala gerou críticas por contrariar um episódio marcante de seu próprio histórico.
No ano anterior, em fevereiro de 2024, Moraes autorizou a prisão preventiva de Filipe Martins com base em informações veiculadas pelo portal Metrópoles. A matéria afirmando que o ex-assessor presidencial havia viajado aos Estados Unidos com Jair Bolsonaro foi comprovada como falsa. Documentos oficiais e confirmações do governo norte-americano demonstraram que a viagem nunca ocorreu. Mesmo diante dessas evidências, Moraes manteve a medida de prisão por seis meses, sem revisão.
A crítica ao Ministério Público pela utilização de notícias falsas em investigações, feita por Moraes durante o julgamento, contrasta com sua atuação em 2024. O ministro argumentou que a prática é particularmente grave quando ocorre próximos a eleições, já que pode levar ao arquivamento posterior das investigações. No entanto, o caso de Martins revela uma aplicação direta desse modelo, com conseqüências graves para o réu.
O ministro Gilmar Mendes, presente no debate, reforçou a importância da responsabilidade no uso dessas ferramentas jurídicas. A combinação das declarações de ambos os ministros, que ocupam posições centrais no Judiciário brasileiro, gerou debates sobre o equilíbrio entre investigações e direitos individuais.
A situação ressaltada no julgamento chama atenção por sua contradição. Moraes condena a conduta de outros agentes ao usar informações não verificadas, mas sua própria decisão em 2024 demonstrou uma aplicação prática do mesmo princípio, com impactos significativos para o réu. Esse descompasso entre discurso e ação alimenta debates sobre a independência e a imparcialidade das instituições.
Com informações da Revista Oeste
