Crédito da imagem: Ilustrativo/Gerado por IA
Ministro do STF dá 48 horas para PGR avaliar posse de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifeste-se em 48 horas sobre a posse de uma pistola Glock calibre 9 mm atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada após Bolsonaro admitir, durante depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, ser o dono da arma apreendida em abordagem realizada em Brasília no dia 15 de junho.
Segundo o magistrado, Bolsonaro informou que mantinha o equipamento em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. O ex-presidente justificou a posse ao afirmar que “tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”.
Moraes destacou que a situação poderia caracterizar uma “falta grave” conforme prevista na Lei de Execução Penal, considerando a posse indevida de instrumento capaz de ameaçar a integridade física de terceiros. No entanto, ressaltou a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa antes de qualquer decisão final.
Destaca-se que o prazo para o regime domiciliar humanitário concedido a Bolsonaro vence no próximo dia 25. A análise sobre a continuidade do benefício está diretamente ligada à investigação da posse da arma.
Defesa de Bolsonaro também terá prazo para resposta
Na mesma decisão, Moraes ordenou que a defesa de Bolsonaro se manifeste após o PGR apresentar seu parecer. Com base nas contribuições do órgão e dos advogados do ex-presidente, o ministro avaliará se há elementos para caracterizar infração disciplinar.
Com informações da Revista Oeste
