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Ministros do STJ questionam permanência da Operação Sisamnes sob relatoria de Cristiano Zanin no STF
Integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram descontentamento com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter sob sua relatoria o inquérito da Operação Sisamnes. A investigação apura um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais, mas a permanência do caso na corte superior é vista com ressalvas por magistrados do STJ.
A principal tese defendida nos bastidores do STJ é a ausência de foro privilegiado entre os nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para os ministros ouvidos, a manutenção do processo no STF causa um desgaste desnecessário à instituição, uma vez que, até o presente momento, não foram apresentados elementos que vinculem membros da cúpula do tribunal ao esquema ilícito.
O cenário de tensão jurídica foi intensificado em maio, quando Cristiano Zanin optou por não declinar da competência sobre o caso, prorrogando as diligências por mais 60 dias. A decisão contraria a expectativa de que o processo fosse remetido a instâncias inferiores, dado que o objeto da apuração não envolve autoridades com prerrogativa de foro no Supremo.
Relatório da Polícia Federal aponta foco em servidores e assessores
Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao STF em fevereiro, reforça a posição de que não há evidências que apontem para a participação de ministros do STJ no esquema. De acordo com os investigadores, o conjunto probatório reunido até agora concentra-se na atuação de servidores e assessores que compõem gabinetes, descartando o envolvimento direto dos magistrados.
A denúncia formalizada pela PGR alcança nove pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa estruturada para a venda de sentenças. Entre os denunciados, figura o empresário Andreson Gonçalves, identificado como o articulador das atividades ilícitas. Além dele, a lista inclui operadores financeiros e assessores vinculados ao tribunal, que teriam viabilizado o funcionamento do grupo.
Fonte: Revista Oeste
