MPF exige neutralidade política em forças federais durante eleições de 2026

Crédito da imagem: Ilustração

MPF exige neutralidade política em forças federais durante eleições de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) garantam a imparcialidade institucional nas eleições presidenciais deste ano. A recomendação, publicada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro, fundamenta-se em denúncias sobre práticas de pressão contra servidores que se opuseram ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o pleito de 2022.

O documento, emitido no âmbito de inquérito civil aberto com base em representação sigilosa de servidor da PRF, destaca ações como transferências arbitrárias, processos disciplinares e perseguições funcionais atribuídas ao ex-diretor-geral Silvinei Vasques. O MPF alerta que as forças policiais federais têm 60 dias para informar sobre as providências adotadas, sob risco de sanções administrativas ou judiciais.

O coordenador do núcleo, procurador Eduardo Benones, ressaltou a necessidade de evitar repetição de situações ocorridas em 2022. “Garantir o livre exercício do voto é uma das funções essenciais das corporações”, afirmou. O MPF também determina que as instituições orientem seus servidores sobre o dever de neutralidade e proíbam o uso da estrutura pública para favorecer partidos ou candidatos.

Condenação de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação em esquema de golpe de Estado. O tribunal regional federal da 2ª Região também o julgou culpado por improbidade administrativa no ano passado, por ter usado sua posição para promover a reeleição de Bolsonaro.

O ex-diretor está preso desde dezembro de 2023 após tentar escapar com um documento falso. Sua atuação em 2022, conforme apurado pelo MPF, incluiu ações que violaram o princípio da neutralidade institucional durante campanha eleitoral.

Com informações da Revista Oeste