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Rede de ONGs em São Paulo movimenta R$ 9,8 milhões em contratos cruzados com verbas de emendas

Uma investigação conduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou um esquema de contratos cruzados envolvendo seis organizações não governamentais (ONGs) na capital paulista. Entre 2020 e 2025, essas entidades movimentaram ao menos R$ 9,8 milhões provenientes de emendas parlamentares destinadas por vereadores da cidade. O levantamento baseou-se na análise de 120 prestações de contas de convênios firmados com a Prefeitura Municipal, expondo relações recíprocas entre as instituições e empresas vinculadas aos seus próprios dirigentes.

As organizações identificadas no centro das transações são Ideccs, Ipos, Nucreative, Inpes, Instituto Arte, Terapia e Felicidade e Instituto Família Gamação Danada. De acordo com os dados apurados, o Ideccs, o Ipos, o Nucreative e o Inpes compartilham o mesmo endereço na região central de São Paulo, além de possuírem quadros diretivos comuns. Embora o montante total repassado às seis entidades alcance a marca de R$ 36 milhões no período, o levantamento aponta que a transparência é comprometida pela ausência de entrega de todas as prestações de contas exigidas pelo poder público.

Dinâmica das transações entre as entidades

O fluxo de recursos entre as organizações revela uma rede de subcontratações e repasses mútuos. O Ideccs, por exemplo, firmou um contrato de R$ 2 milhões com o Nucreative, apesar de três dos cinco dirigentes serem os mesmos nas duas instituições. Em contrapartida, o Ideccs repassou R$ 391 mil ao Nucreative. Situação semelhante ocorre com o Ipos, que recebeu R$ 467 mil do Ideccs e R$ 305 mil do Nucreative, além de movimentar outros R$ 1,6 milhão em operações cruzadas, sem ter apresentado as devidas contas à prefeitura até o momento.

Outros institutos também participam da rede. O Instituto Família Gamação Danada subcontratou o Ideccs em R$ 1,2 milhão, o Ipos em R$ 466 mil e o Nucreative em R$ 122 mil. Já o Instituto Arte, Terapia e Felicidade repassou R$ 2,1 milhões ao Ideccs, recebendo deste um retorno de R$ 271 mil, além de manter contratos com as outras entidades mencionadas.

Riscos de controle e falhas na fiscalização

Especialistas em Direito Administrativo alertam que a prática de cruzar despesas entre ONGs com vínculos diretos fragiliza o controle do dinheiro público. Segundo Vitor Barretta, a administração municipal deixa de fiscalizar diretamente o executor do serviço ao criar camadas adicionais de intermediação. O advogado destaca que esse modelo dificulta a rastreabilidade e a responsabilização dos gestores. Na mesma linha, Rodrigo Zambão, mestre em Direito Público pela Uerj, classificou a gestão compartilhada de recursos e dirigentes como uma simbiose incomum para o terceiro setor.

Além das suspeitas sobre a natureza dos repasses, o levantamento identificou irregularidades no credenciamento. Algumas organizações foram subcontratadas antes mesmo de obterem autorização formal da prefeitura. O Ideccs, por exemplo, recebeu R$ 1,6 milhão em contratos antes de seu credenciamento oficial, ocorrido apenas em fevereiro de 2024. O Ipos seguiu lógica parecida, movimentando R$ 1 milhão antes de ser autorizado, em fevereiro de 2025.

O uso de emendas parlamentares em São Paulo permite que cada vereador indique até R$ 5 milhões anuais ao orçamento municipal. Diferente do que ocorre em outras esferas federativas, esses repasses não possuem caráter impositivo, o que, segundo o levantamento, tem gerado uma distribuição desigual de verbas entre as diferentes regiões da capital paulista.

Fonte: Revista Oeste