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Procurador-geral da República elogia atuação de Alexandre de Moraes no Fórum de Lisboa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio público à conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, realizado em Portugal na quarta-feira, 3. O chefe do Ministério Público Federal destacou a firmeza demonstrada pelo magistrado na condução dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

A declaração de Gonet foi acompanhada por aplausos dos presentes no evento, que contou com a participação de ministros de tribunais superiores, advogados e empresários. O encontro é organizado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.

Defesa da atuação do STF

Em seu discurso, o procurador-geral argumentou que, embora parte da sociedade brasileira possa ter minimizado os eventos contra a democracia, a comunidade internacional mantém o registro das condenações. Para Gonet, a intervenção imediata do STF foi um passo fundamental para o cenário institucional brasileiro.

Gonet classificou a postura do relator das ações penais como uma atuação corajosa, segura, firme e talentosa. Segundo o procurador-geral, o rigor adotado por Alexandre de Moraes foi essencial para a segurança pública, tendo ocorrido, conforme sua avaliação, dentro do respeito ao devido processo legal.

Regulação das plataformas digitais

Presente na plateia durante os elogios, o ministro Alexandre de Moraes também teve participação ativa no fórum. Em palestra realizada na segunda-feira, 1º, o magistrado defendeu a necessidade de maior supervisão sobre as empresas de tecnologia e o fim do que classificou como falta de regulação no ambiente digital.

Para sustentar sua posição, Moraes utilizou uma referência ao papa Leão XIV, questionando a neutralidade dos algoritmos e afirmando que eles exercem influência direta sobre o comportamento humano. O ministro enfatizou que as redes sociais não podem ser consideradas terra de ninguém.

O magistrado pontuou que a ausência de punição em casos de violência digital facilita a propagação de ideologias extremistas e o incentivo a práticas graves, como a automutilação e o suicídio de jovens. Ao concluir sua fala, Moraes avaliou que o Brasil ocupa uma posição de vanguarda no cenário global ao debater e tomar decisões judiciais e legislativas sobre a regulação do setor.

Fonte: Revista Oeste