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As discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição que busca extinguir a escala de trabalho 6×1 permanecem paradas no Senado Federal, sem previsão de avanço nos próximos dias. A mesma situação afeta outras matérias consideradas estratégicas pelo Executivo, como a PEC da Segurança Pública, diante do esvaziamento da Casa Legislativa durante o período de festividades juninas e com a agenda parlamentar impactada pela Copa do Mundo.
A ausência de sessões deliberativas no Senado está ligada ao recesso informal que coincide com as celebrações de São João e com a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, marcada para quarta-feira (24), contra a Escócia. A saída de parlamentares da capital federal reduziu significativamente o ritmo das votações.
A agenda legislativa, já apertada, enfrenta desafios adicionais com o início do recesso parlamentar em 18 de julho. Esse prazo limitado intensifica a pressão sobre os líderes partidários, que acordaram uma estratégia concentrada a partir de 29 de junho para acelerar a tramitação das pautas prioritárias.
A PEC da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas aguarda análise no Senado. A matéria ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, etapa essencial para a continuidade do processo legislativo.
Com o tempo cada vez mais curto, a chance de votação antes do recesso torna-se incerta. Alterações significativas na proposta ainda exigiriam um retorno à Câmara dos Deputados.
Atividades parlamentares continuam nas comissões
Apesar da suspensão das sessões plenárias, algumas comissões manterão atividades durante o período. Na segunda-feira (22), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática abordará desafios enfrentados por pacientes com hipertensão pulmonar no Sistema Único de Saúde.
Também na mesma data, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A discussão abordará diagnóstico precoce, tratamento adequado e garantia de direitos.
Na terça-feira (23), a Comissão de Esporte fará debate sobre o papel da prática esportiva na formação de crianças e adolescentes e seu impacto no combate à evasão escolar e na saúde pública.
A CDH também incluiu pautas como a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Outra audiência abordará o Projeto de Lei 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para idosos.
A Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes se reunirá na segunda-feira (22) para discutir políticas públicas voltadas ao setor. O Senado também programou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
Fonte: Revista Oeste
