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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral conduzida pela AtlasIntel, que avaliava o impacto do vazamento de um áudio envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto para a eleição presidencial. A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que argumentou que o levantamento poderia influenciar os eleitores.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou um parecer ao TSE contestando a suspensão. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a revogação da liminar e solicitou a rejeição da ação movida pelo Partido Liberal (PL), afirmando que não há provas de irregularidades na metodologia da pesquisa.
Segundo Espinosa, o uso de conteúdo audiovisual no questionário não configura, por si só, elementos ilegais. O parecer destacou que a legislação eleitoral não impõe um modelo único para a elaboração de pesquisas e que diferenças metodológicas não são automaticamente infrações.
PGE rejeita acusações contra pesquisa
O documento da PGE também contestou a interpretação dada a declarações do CEO da AtlasIntel, afirmando que opiniões pessoais não têm validade técnica para invalidar o estudo. A Procuradoria ressaltou que apenas provas objetivas poderiam comprovar manipulação dos dados.
Outro ponto abordado no parecer envolve a suposta influência da pesquisa sobre os eleitores. Espinosa destacou que a Justiça Eleitoral não deve atuar com base em projeções de impacto político, reforçando o direito dos cidadãos ao acesso a informações produzidas por institutos de pesquisa.
A PGE também questionou a tese do PL de que as perguntas no questionário teriam induzido respostas negativas contra Flávio Bolsonaro. O documento argumenta que as questões sobre intenção de voto foram formuladas antes das que geraram controvérsia, desacreditando a alegação de influência.
O TSE iniciou o processo de análise do caso em 9 de junho. Até o momento, apenas Kassio Nunes Marques manifestou-se, mantendo a suspensão da pesquisa e defendendo que a estrutura do questionário poderia ter impactado as respostas dos entrevistados.
O julgamento foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, sem data definida para retomada. Enquanto isso, a liminar permanece em vigor. O plenário do TSE ainda deve avaliar tanto a manutenção da decisão quanto o mérito da ação apresentada pelo PL.
Com informações da Revista Oeste
