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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição do caso Dark Horse da relatoria do ministro Alexandre de Moraes para o magistrado André Mendonça. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, que analisará a possibilidade de prevenção para o desvio do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou o requerimento no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que busca investigar suspeitas de irregularidades no financiamento do longa-metragem Dark Horse, baseado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A PGR argumenta que os fatos descritos na representação já estão relacionados a um processo em tramitação no STF sob a relatoria de Mendonça, justificando a redistribuição. A investigação mencionada envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Financiamento do filme é foco da apuração
Lindbergh Farias afirma que a investigação deve examinar uma possível ligação entre a produção do filme e valores negociados pelo senador Flávio com Daniel Vorcaro, ex-diretor do Banco Master. A notícia-crime originalmente pedia a incorporação da apuração ao inquérito sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior.
Moraes, porém, determinou a separação do processo para análise da presidência do STF. Agora, Fachin deve decidir se há impedimento legal para Mendonça conduzir o caso, conforme solicitado pela PGR.
A defesa de Flávio Bolsonaro questiona a imparcialidade de Moraes, destacando a contratação do escritório da esposa do ministro, Viviane Barci, pelo Banco Master e mensagens encontradas no celular de Vorcaro atribuídas ao magistrado. Esses elementos, segundo a equipe jurídica do senador, geram dúvidas sobre a condução imparcial do processo.
Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, afirma que a transferência do caso ao ministro Mendonça é fundamental para garantir o devido processo legal. A decisão final sobre a relatoria caberá exclusivamente ao presidente do STF.
Fonte: Revista Oeste
