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STJ determina novo julgamento que pode anular eleições da Ponte Preta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma decisão anterior e abriu caminho para um novo processo judicial sobre as eleições da Ponte Preta. A medida, tomada pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, pode resultar na anulação das eleições de 2021 — que colocaram Marco Eberlin à frente da diretoria executiva do clube.
Segundo os advogados da ação judicial, o julgamento anterior ignorou 17 provas de irregularidades apresentadas contra a gestão eleita. Além disso, os juízes teriam se baseado em uma legislação já revogada para validar a eleição.
Novo julgamento no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) será obrigado a realizar um novo julgamento dos Embargos de Declaração. O ministro do STJ destacou que o processo deve abordar diretamente os elementos de prova fornecidos pelos recorrentes, incluindo a aplicação errônea de uma legislação desatualizada.
Irregularidades apontadas
A lista de irregularidades inclui:
- Exclusão em massa de conselheiros sem aviso formal;
- Erros nas publicações de editais;
- Descumprimento da Justiça para conceder direito de voto a eleitores não elegíveis;
- Inscrições de chapas fora do prazo mínimo de 48 horas;
- Irregularidades na aprovação das chapas;
- Presença de um conselheiro com condenação criminal ativa (André Carelli) na chapa de Marco Eberlin.
A ação judicial foi movida por um grupo de conselheiros, incluindo Amaro Egydio de Oliveira, Carla Aparecida Frediani, João Batista Passarini e Uéselis Gomes do Amaral.
Crise financeira e desempenho esportivo
A Ponte Preta, que vive a maior crise financeira de sua história, enfrenta uma sequência de desgastes em campo. Menos de um ano após conquistar o título inédito da SÉRIE C, o clube foi rebaixado para a lanterna do Paulistão e segue ameaçado de queda na Série B do Brasileirão.
Ainda não há data definida para o novo julgamento, mas a possibilidade de revogação da eleição de 2021 pode abrir caminho para novas eleições e uma mudança na atual administração.
