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Prefeitura do Rio mantém sigilo sobre lista de convidados em camarote oficial no Carnaval

A Prefeitura do Rio de Janeiro negou o acesso à lista completa de autoridades e convidados presentes no camarote oficial durante os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, realizados em março. Mesmo após uma solicitação formal baseada na Lei de Acesso à Informação, a administração municipal manteve o sigilo sobre a identidade das pessoas que ocuparam o espaço reservado.

O camarote recebeu figuras de destaque da política nacional, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva. A presença de autoridades no local foi confirmada durante o período de festividades carnavalescas.

Justificativa da Riotur sobre dados pessoais

A Empresa de Turismo do Município, a Riotur, argumentou que a divulgação dos nomes dos convidados não pode ser realizada. Segundo a estatal, a exposição dessas informações colide com os princípios de finalidade, necessidade e adequação estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa sustenta que dados de terceiros, quando relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem, possuem proteção legal e exigem autorização específica para serem tornados públicos.

Presenças confirmadas no evento

Embora a lista completa permaneça restrita sob o argumento de preservação da privacidade, a presença de diversos nomes do alto escalão do governo foi registrada durante o domingo de Carnaval. Entre os nomes que compareceram ao camarote oficial da prefeitura estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Educação Camilo Santana, o presidente do BNDES Aloizio Mercadante e o ex-ministro José Dirceu.

A prefeitura reforçou que, na ausência de autorização expressa dos citados, o acesso aos registros integrais de ocupação do camarote continuará bloqueado para resguardar as informações pessoais dos envolvidos.

Fonte: Revista Oeste