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Davi Alcolumbre apoia Jaques Wagner em contestação judicial no Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Advocacia-Geral da Casa colocará sua estrutura jurídica à disposição do senador Jaques Wagner (PT-BA) para contestar decisões judiciais que, segundo ele, limitam o exercício pleno de suas prerrogativas parlamentares. A declaração foi feita durante sessão no plenário da Casa Legislativa, após Wagner deixar a liderança do governo no Senado.
Alcolumbre destacou que as medidas judiciais em andamento visam garantir o funcionamento adequado do mandato de senador, incluindo acesso a recursos como a verba indenizatória destinada ao gabinete parlamentar. “A instituição tem a responsabilidade de defender todas as prerrogativas dos senadores”, afirmou em discurso.
Segundo o presidente do Senado, conversas com Wagner ocorreram após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de favorecimento ao Banco Master. As restrições judiciais apontadas por Alcolumbre incluem bloqueios de contas e verbas ligadas à atividade parlamentar.
“Algumas decisões do Judiciário estão reduzindo a capacidade de atuação do senador”, ressaltou. “Estamos preparando recursos para restabelecer direitos fundamentais ao exercício do mandato.”
Alcolumbre também expressou apoio pessoal a Wagner, reforçando que a instituição do Senado está disponível para defendê-lo judicialmente. “Wagner pode contar com minha presença e minha defesa em qualquer momento”, afirmou.
A decisão de Alcolumbre ocorre após a saída de Wagner da liderança governamental no Senado, assumida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O petista nega as acusações da PF e recorreu ao STF para contestar a autorização das investigações.
As investigações da Operação Compliance Zero envolvem suspeitas de que Wagner atuou em benefício do Banco Master no Congresso, trocando influência por vantagens indevidas. O senador afirma que as restrições judiciais são ilegais e ameaçam a liberdade de exercício parlamentar.
Com informações da Revista Oeste
