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Senado aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador no 2 de julho

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, anualmente no dia 2 de julho. A iniciativa, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), contou com relatoria favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA).

De acordo com o texto aprovado, a medida determina que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passem a ter sede simbólica na capital baiana durante a data comemorativa. O projeto ressalta, contudo, que a mudança de caráter simbólico não deve interferir ou comprometer o funcionamento regular das instituições federais sediadas em Brasília.

Relevância histórica da data

A proposta busca homenagear o marco de 2 de julho de 1823, momento em que as tropas portuguesas se retiraram definitivamente da Bahia. O senador Jaques Wagner justificou o apoio ao projeto destacando que a Independência do Brasil, proclamada por dom Pedro I em 7 de setembro de 1822, não significou o fim imediato das hostilidades contra as forças da Coroa portuguesa.

Segundo o parlamentar, tropas leais a Portugal permaneceram ocupando o Recôncavo Baiano por meses após a proclamação, em uma tentativa de retomar o domínio sobre a antiga colônia. A consolidação da independência na região ocorreu apenas com a resistência local que culminou na expulsão definitiva das forças estrangeiras em julho de 1823, evento que se tornou um símbolo histórico na Bahia.

Precedentes de transferências simbólicas

Em seu parecer, Jaques Wagner pontuou que o governo federal já realizou transferências simbólicas de sede em outras oportunidades. O senador citou o caso de 1993, quando Salvador sediou temporariamente o governo durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Outro exemplo mencionado foi a recente designação de Belém como sede simbólica do governo federal para as atividades relacionadas à COP-30.

Após a aprovação pelos senadores, o projeto de lei segue agora para a etapa de sanção presidencial.

Fonte: Revista Oeste