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Segunda Turma do STF mantém prisões de familiares de ex-controlador do Banco Master
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira, 16, a maioria necessária para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro. Os detidos são, respectivamente, pai e primo de Daniel Vorcaro, que atuou como controlador do Banco Master.
O placar favorável à manutenção das custódias foi formado pelos votos dos ministros André Mendonça, relator da matéria, Luiz Fux e Nunes Marques. O colegiado confirmou a decisão que mantém ambos encarcerados no curso das investigações.
O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente, sugerindo a conversão das prisões em domiciliares, atreladas a medidas cautelares, como a proibição de comunicação entre os investigados. Por sua vez, o ministro Dias Toffoli não integrou o julgamento, declarando-se suspeito para atuar no caso após ter deixado a relatoria de processos que envolvem o Banco Master.
Críticas à investigação e comparação com a Lava Jato
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes teceu críticas aos métodos utilizados pela Polícia Federal. O magistrado comparou a atual investigação às práticas observadas durante a Operação Lava Jato, argumentando que a detenção de familiares tem sido utilizada como mecanismo de pressão para a obtenção de acordos de colaboração premiada, mencionando como exemplo o caso do empresário Marcelo Odebrecht.
Gilmar Mendes também questionou a condução do inquérito pela Polícia Federal, apontando preocupações quanto ao sigilo do procedimento e a integridade do acesso às comunicações entre os investigados e suas defesas.
Em resposta, o ministro André Mendonça rebateu as alegações, sustentando que o objeto da análise da Segunda Turma limita-se aos fatos específicos do caso Banco Master, distanciando-se de discussões sobre a Lava Jato. O relator reforçou que existem indícios de que as atividades ilícitas investigadas persistiram mesmo após o avanço das diligências policiais.
Mendonça baseou seu posicionamento em evidências extraídas do aparelho celular de Felipe Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, Felipe faria parte do núcleo financeiro-operacional do grupo. Já Henrique Vorcaro é apontado pelas autoridades como um dos coordenadores da organização identificada como A Turma, mantendo suas atividades mesmo após a deflagração de fases anteriores da Operação Compliance Zero.
Fonte: Revista Oeste
