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A investigação sobre o desaparecimento de R$ 48 milhões em uma contratação não concluída pelo Consórcio Nordeste foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que envolve a compra de 300 respiradores durante a pandemia, agora é conduzido pelo ministro Flávio Dino. A operação, iniciada após a falta de entrega dos equipamentos, está sendo analisada para verificar se houve fraude desde o início.
O Consórcio Nordeste, presidido na época por Rui Costa, governador da Bahia em 2020, assinou um contrato sem licitação com a empresa Hempcare. O valor total foi liberado antes da formalização do acordo, mas os respiradores nunca chegaram aos hospitais. A investigação aponta que parte dos recursos foi destinada ao exterior, outra parcela para uma empresa supostamente envolvida na fabricação, e o restante teria sido desviado para lobistas associados a Rui Costa.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) suspeita que a operação tenha sido uma fraude desde o começo. Em seis anos, menos de 4% do valor foi bloqueado pela Justiça, e a maior parte continua desaparecida. A apuração busca entender se houve intenção real de entregar os equipamentos ao Consórcio Nordeste.
O envolvimento de Rui Costa
Rui Costa é citado como parte central da investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) busca esclarecer se o ex-governador participou diretamente da contratação e se beneficiou da fraude. O Ministério Público alega que ele “deliberou pela assinatura do contrato cuja redação era prejudicial ao interesse público”, segundo um parecer apresentado no processo.
Rui Costa nega irregularidades, afirmando em depoimento que não percebeu que a Hempcare não atuava no setor hospitalar por não saber inglês. Ele também declarou ter sido vítima de ações maliciosas e que iniciou a investigação sobre o caso.
A empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, fez delação premiada em 2021 e afirmou ter mencionado o nome de Rui Costa durante depoimentos. Ela relatou que os delegados minimizaram sua participação no processo e percebeu proteção ao ex-governador dentro da apuração na Bahia.
Conexão com o Grupo Reag
A investigação também aponta para a circulação de recursos por um fundo ligado ao Grupo Reag. A polícia suspeita que esse canal tenha sido usado para ocultar parte do dinheiro da fraude. João Carlos Mansur, controlador do grupo, é investigado em outras operações, incluindo lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis.
Contexto político
O processo tem passado por várias instâncias judiciais desde 2020, movendo-se entre a Justiça da Bahia, o STJ e o STF. O retorno do caso ao gabinete de Flávio Dino ganha peso político, já que ele foi governador do Maranhão no período em que integrou o Consórcio Nordeste. Antes de ser ministro da Justiça, Dino era superior hierárquico da PF quando Rui Costa reclamou ao presidente Lula sobre supostas perseguições.
A PGR solicita que o STF encerre o vaivém processual e mantenha a apuração sobre a atuação de Rui Costa. Até o momento, ninguém foi condenado no caso.
Fonte: Revista Oeste
