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STJ busca exceção para manter delegados da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em negociações com o Ministério da Justiça para criar uma exceção à medida que determina o retorno de delegados da Polícia Federal (PF) cedidos ao tribunal. A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, publicada recentemente, prevê a transferência desses servidores para atividades relacionadas ao combate ao crime organizado.
Conforme informações obtidas pelo Metrópoles, ministros do STJ iniciaram conversas com o Ministério da Justiça. Eles defendem que a Corte deve receber tratamento diferenciado devido à relevância do papel do tribunal na área criminal. Entre os argumentos apresentados está o fato de que dez dos 33 ministros atuam exclusivamente em processos criminais, e a Corte Especial – órgão deliberativo principal do STJ – analisa casos dessa natureza.
Os ministros destacam que os delegados cedidos pela PF desempenham função essencial no suporte técnico a investigações complexas e ações penais que chegam ao tribunal. Em áreas de alta complexidade, especialmente nas questões criminais, esses profissionais contribuem significativamente para a análise de processos.
A medida impacta mais de 50 órgãos da administração pública federal. No STJ, quatro delegados da PF terão que retornar à corporação. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, foi excluído da determinação do governo. Integrantes do STJ apontam que a exceção concedida ao tribunal durante as negociações com o Ministério da Justiça é um fator central nesse cenário.
A decisão de recolher delegados e agentes cedidos a outros órgãos foi autorizada pelo presidente Lula. O objetivo do governo é direcionar esses servidores para atividades ligadas ao enfrentamento do crime organizado, conforme explicado pela pasta da Justiça.
Com informações da Revista Oeste
